1. Processo nº: 7522/2017
2. Classe/Assunto:
5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - POR CONVERSÃO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 442/2019 - TCE/TO - PLENO, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2017.3. Responsável(eis): JOSAFA PAZ DE SOUSA - CPF: 46679774187
MICHELLE SOUZA MILHOMES CARVALHO - CPF: 03000592130
PEDRO FERREIRA - CPF: 431571811494. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA 6. Distribuição: 4ª RELATORIA
7. CERTIDÃO Nº 936/2019-CODIL
Certifico e dou fé que as razões do Contraditório e Ampla Defesa do interessado Josafá Paz de Souza e Michelle Souza Milhomes Carvalho, protocolou o cumprimentos de Diligência TEMPESTIVAMENTE - (evento 17). Os mesmos foram citados pessoalmente por meio do SICOP (Sistema de Comunicação Processual Instrução Normativa nº 01 – TCE –TO de 07 de março de 2012), conforme Declaração de Envio (evento 14 e 15) no E-mail cadastrado nesta corte (CADUN).
O Senhor Pedro Ferreira foi citado no endereço cadastrado nesta corte de conta por meio do SICOP (Sistema de Comunicação Processual – Instrução Normativa nº 01 – TCE- TO de 07 de março de 2012), conforme Declaração de Envio - contaprubens@hotmail.com (evento 16) com vencimento no dia 20.09.2018. Esgotando o prazo regimental, não se manifestou até o momento, portanto, sendo considerado REVEL nos termos do art. 216 do Regimento Interno deste Tribunal.
Desta forma, os autos serão remetidos a Quarta Dretoria de Controle Externo - 4ª DICE, conforme determina o item 6.4.2 da Resolução nº 442/2019 - TCE/TO - Pleno - 14/08/2019.
DIRETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO - DILIGÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, em Palmas, aos 27 dias do mês de setembro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por: SONIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 27/09/2019 às 13:18:59, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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